CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-

Identificador desta licitação: DOU-fc123ff78ab30a525e40

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Abertura: 13/01/2026 09:30

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural, de Suas Organizações e Cooperativas, Para Compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município De Novo Repartimento - Pa, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: A presente Chamada Pública está fundamentada na Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. A entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda deverá ocorrer até o dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, no Departamento de Licitações e Contratos (DLC), localizada na sede da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, situada na Avenida dos Girassóis, nº 15, Quadra 25 - Bairro Morumbi - Novo Repartimento-PA. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada na sede do Departamento de Licitações e contratos, no horário de expediente (das 08h às 12h), e também nos seguintes endereços eletrônicos: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com. Sessão de Abertura: Dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, horário local, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2025-fme-677467869