Edital 3.2025-019SMS/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626416000131-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 03/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 2.259.169,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – UBS Porte I, a ser implantada na Vila Pista da Ciex, localizada na zona rural do município de Novo Repartimento – PA, viabilizada através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 36000010929/2025.

Edital 3.2025-018PMNR/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626416000131-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 03/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 2.672.485,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA DA BASE E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA ESTRADA VICINAL TRANSTUERE, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O PONTO INICIAL (LAT. 4°9’1,869”; LONG. 50°13’27.385”) E O PONTO FINAL (LAT. 4°22’11,844”; LONG. 50°19’19.291”), COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,00 KM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979041/2025 – TRANSFEREGOV.BR.

Edital 9.2026-001CMNR/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626424000188-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 02/02/2026 19:00 Encerrada

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 428.295,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa visando ao fornecimento de combustíveis destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Repartimento - PA, conforme estabelece o edital e seus anexos.

Edital 3.2025-019SMS/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626416000131-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 30/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 2.259.169,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – UBS Porte I, a ser implantada na Vila Pista da Ciex, localizada na zona rural do município de Novo Repartimento – PA, viabilizada através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 36000010929/2025.

Edital 3.2025-018PMNR/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626416000131-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 30/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 2.672.485,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA DA BASE E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA ESTRADA VICINAL TRANSTUERE, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O PONTO INICIAL (LAT. 4°9’1,869”; LONG. 50°13’27.385”) E O PONTO FINAL (LAT. 4°22’11,844”; LONG. 50°19’19.291”), COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,00 KM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979041/2025 – TRANSFEREGOV.BR.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6b376e512606ce6581a

Abertura 29/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-019SMS O Município de Novo Repartimento - Pa, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução Da Obra De Construção De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I, A Ser Implantada Na Vila Pista Da Ciex, Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa, Viabilizada Através Da Liberação De Recursos Do Programa De Aceleração Do Crescimento (Novo Pac), Programa De Investimentos Coordenado Pelo Governo Federal, E Formalizado Através Da Proposta Nº 36000010929/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97bf5f49211251c0bf2a

Abertura 29/01/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-018PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Obra De Recuperação De Estradas Vicinais, Com Recomposição Da Camada Da Base E Execução De Revestimento Primário, Na Estrada Vicinal Transtuere, Compreendendo O Trecho Entre O Ponto Inicial (4°19'41.00"S - 50°18'00.30"O) E O Ponto Final (4°22'11, 844"S - 50°19'19.291"O), Conforme Convênio Nº 979041/2025 - Transferegov.Br Nº 048062/2025. Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento/Pa

Pregão eletrônico 9.2026-001SEMED (26 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1505064-a07a-92026-001

Portal: BNC Compras

Abertura: 22/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Pregão eletrônico 9.2026-001SEMED (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1505064-548e-92026-001

Portal: BNC Compras

Abertura 22/01/2026 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Edital 9.2026-001SEMED/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09555113000128-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 22/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor: R$ 12.940.464,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-46e28fdb010f867ecf9d

Abertura 22/01/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento-Pa, Para O Ano Letivo De 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025- (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc123ff78ab30a525e40

Abertura 13/01/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural, de Suas Organizações e Cooperativas, Para Compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município De Novo Repartimento - Pa, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CHAMADA PÚBLICA - (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-107996F8

Abertura 13/01/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura de Novo Repartimento

Objeto: ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025-SEMED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-018-FME. O Município de Novo Repartimento-PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, representado pela Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá documentação de habilitação e projeto de venda, visando à AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. www.diariomunicipal.com.br/famep A presente Chamada Pública está fundamentada na Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. A entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda deverá ocorrer até o dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, no Departamento de Licitações e Contratos (DLC), localizada na sede da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, situada na Avenida dos Girassóis, nº 15, Quadra 25 - Bairro Morumbi - Novo Repartimento-PA. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada na sede do Departamento de Licitações e contratos, no horário de expediente (das 08h às 12h), e também nos seguintes endereços eletrônicos: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações – TCM/PA, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e de cplnovorepartimento2021@gmail.com. Sessão de Abertura: Dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, horário local, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Novo Repartimento-PA, 22 de dezembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025-GP Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador:107996F8

chamamento público (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-11E3D2D8

Abertura: 31/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Novo Repartimento

Valor: R$ 10.000.000,00

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO LEI Nº 2114, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DE NOVO REPARTIMENTO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2114, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUCIONAL, Público Privadas de Novo Repartimento/PA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Novo Repartimento aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei institui o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas (PPP), destinado a promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros da Administração Pública, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Município e ao bem-estar coletivo. 98 Parágrafo Único. Esta Lei se aplica a todos os órgãos da administração direta, de qualquer dos Poderes do Município, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município de Novo Repartimento-PA.

Pregão Eletrônico 9.2025-029SEMAS/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1505064-5-92025-0292025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/12/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Fundos Municipais

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.

Edital 9.2025-029SEMAS/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34626416000131-1-000062-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Valor: R$ 66.727,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c41097205411dde4a570

Data de abertura: 24/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Aquisição de 03 (Três) Motocicletas Zero Quilômetro, destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E96E87E4

Abertura 24/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Novo Repartimento

Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.

Dispensa Presencial 7.2025-8PMNR/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1505064-6-72025-82025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 13:34 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Fundos Municipais

Contratação de professora de dança para ministrar aulas de ballet na escola municipal de dança.

Concorrência por Menor Preço 3.2025-012-SEMED/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1505064-2-32025-012-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Fundos Municipais

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 ESCOLAS PADRÃO COM 2 SALAS DE AULA, NAS ALDEIAS INDÍGENAS PARAKANÃ NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.