CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-fd577bac8bd773bd4a7b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Abertura: 30/05/2025 09:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em Tobias Barreto - SE.

Observações: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CEL localizada na Praça Dom Jose Thomas, 222, 1º Andar, Centro, Tobias Barreto/Se, no período das 08h:00min às 12h:00min, ou solicitado pelo email licitacaosaude@tobiasbarreto.se.gov.br ou ainda no site www.tobiasbarreto.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Chamamento Público, com data de recebimento dos envelopes de habilitação marcada para 30 de maio de 2025 às 09:00 horas na sala da CPL e também por meio eletrônico. A classificação orçamentária é U.O.: 07012 PROJETO/ATIVIDADE: 2131 E.D.: 3390.48.00.00 FR: 16000000. O parecer jurídico é CH001/2024 e a base legal é composta pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar Federal n° 123/2006, Lei Complementar Federal n.º 147/2014, Decreto Federal n° 8.538/2015, Lei Federal n.º 8.078/1990, Decreto Municipal n° 518/2023 e Decreto Municipal nº 91/2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-630070624