Credenciamento nº 2882/2025

Identificador desta licitação: DOU-fd74730121091e378f97

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional em Sergipe

Abertura: 10/12/2026 00:00

Objeto: Credenciamento da Associação Comunitária dos Moradores(As) do Assentamento Padre Nestor - Amapan para representar os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária no estado de Sergipe.

Observações: O credenciamento é realizado com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, e a Associação Comunitária dos Moradores(As) do Assentamento Padre Nestor - Amapan deve cumprir as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2882/2025 e em seus anexos. O processo de credenciamento tem o número 54000.029977/2026-85.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-731087119