CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-

Identificador desta licitação: DOU-fd9d9fbdbaed9ce1655d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026-CMC/PMB EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com a finalidade de "Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar nas Comunidades, distritos e Agrovilas das Calhas dos Rios Andirá, Área Indígena, Área de Várzea e Paraná do Ramos, no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 06/03/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-691028055