CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Identificador desta licitação: DOU-fec86e8e11599395cbb4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Abertura: 20/02/2026 00:00

Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços profissionais de Assistente Social, em atendimento às demandas oriundas ao Plano de Trabalho referente ao Convênio n.º 936965/2022, visando suprir as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial.

Observações: A contratação será custeada pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes no Termo de Referência n.° 053/2023 e no Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, Chamamento Público N.º 001/2023. A vigência do contrato será de 20/08/2025 à 20/02/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2023-651551902