CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-

Identificador desta licitação: DOU-ff97203ad8a8b73e840a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Abertura: 15/05/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará Chamamento Público para Premiação Cultural destinada ao reconhecimento da trajetória e contribuição cultural de grupos de quadrilhas juninas do Município de Almeirim-PA com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), de acordo com a Chamada Publica 002/2026-PMA. Recebimento dos projetos das 08 horas do dia 08/05/2026 até às 12 horas do dia 15/05/2026

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Cultura de Almeirim - DECULT, localizado no Centro Cultural e Gastronômico de Almeirim na AV. Beira Rio, bairro Comercial, no Mural do TCM, e no Sítio do Município de Almeirim, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e suas alterações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-704300876