AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-ffab30f4c72ecd32b073

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Abertura: 12/02/2026 11:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS no bairro Tarsilio Pereira, no município de São João do Rio do Peixe-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com o objetivo de formar um Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. A sessão pública de abertura está marcada para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 11:00 horas, com início da fase de lances às 11:15 horas, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685075280