Credenciamento 08.007.2026

Cidade: Itapema (SC)

Identificador desta licitação: ITPM-SC-11-080072026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Itapema (SC)

Abertura: 29/09/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de instituição especializada para disponibilização de vagas destinadas ao atendimento, em caráter excepcional, de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, quando esgotadas as possibilidades de cuidado no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros, em regime de internação voluntária, involuntária, compulsória e decorrente de determinação judicial, para adultos de ambos os sexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://itanet.itapema.sc.gov.br/pmi/edt/registro.php?s=797134c3e42371bb4979a462eb2f042a