Credenciamento 08.018.2026

Identificador desta licitação: ITPM-SC-11-080182026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Itapema (SC)

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde da rede privada, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), compreendendo consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 92/2024. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://itanet.itapema.sc.gov.br/pmi/edt/registro.php?s=0ffaca95e3e5242ba1097ad8a9a6e95d