Chamamento Público / Credenciamento 3/2025

Identificador desta licitação: LCON-RS-1441735

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE FARROUPILHA

Abertura: 03/12/2025 00:00

Valor: R$ 60,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1441735,3&cs=1luwDQr6Sj7Ddt6nKUwy1MVHUWFg