Pregão Lei 14.133/21 Presencial 5/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530590

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Abertura: 21/05/2026 00:00

Valor: R$ 931.508,00

Objeto: Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1530590,3&cs=1j-Go2RUARuKcFCg1foxc3EDuTek