Chamamento Público / Credenciamento 13/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1546785

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE FARROUPILHA

Abertura: 09/07/2026 00:00

Valor: R$ 16.000,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1546785,3&cs=1AHQh7f3ymrpds5kMxnnpyUpk4p8