CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 25/2026

Identificador desta licitação: MGSF-5200803-FMEADN-11-252026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Alvorada do Norte (GO)

Objeto: Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Visitar site original para mais detalhes: https://alvoradadonorte.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1