Credenciamento nº 04/2026

Identificador desta licitação: MN-3119708-0-042026

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 22/10/2027 00:00

Órgão: Prefeitura de Coronel Xavier Chaves

Objeto: O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, situado na Rua Padre Reis, 84, Centro, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2026, Inexigibilidade nº 21/2026, Processo nº 115/2026. Objeto: Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral – cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG. O [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: edital e seus anexos encontram-se permanentemente disponíveis no site https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/, Período de credenciamento: 23/10/2026 a 22/10/2027. Coronel Xavier Chaves, 22 de outubro de 2026. Juliana Jaques Camargos – Agente de Contratação

Visitar site original para mais detalhes: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2026/10/22/aviso-de-credenciamento-e-edital-pa-115-2026-credenciamento-de-proprietarios-de-terrenos-com-jazidas-de-cascalho-para-autorizar-o-acesso-e-a-extracao-do-mineral-mediante-pagamento/