Chamamento público 1/2025

Identificador desta licitação: MN-5106778-11-12025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Porto Alegre do Norte

Objeto: O Município de Porto Alegre do Norte – MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Chamada Pública nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, e das Resoluções FNDE/CD nº 026/2013, nº 004/2015, nº 006/2020, nº 020/2020 e nº 021/2021, bem como a Lei nº 14.133/2021, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://portoalegredonorte.mt.gov.br/publicacao/7704