Dispensa 007/2026

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0072026

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura de Moema (MG)

Abertura: 28/04/2026 16:00

Valor: R$ 19.612,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://moema.mg.gov.br/arquivo/licitacoes