Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Identificador desta licitação: PB-2510501-11-00003-2025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Olivêdos

Abertura: 20/10/2025 12:00

Valor: R$ 3.900.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), de acordo com os termos deste Edital

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