Contratação Direta 005/2025

Identificador desta licitação: PNCP-00176362000138-1-000004-2025

Modalidade: Dispensa

Abertura: 12/08/2025 14:00

Órgão: ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 16.425,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EXIGÊNCIAS AO DISPOSTO NO DECRETO 3.048/99, QUE ESTABELECE OBRIGATÓRIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A MANTEREM LAUDO TÉCNICO E EMBASAMENTO NAS NR’S 15 E ANEXO 14 E NORMA REGULAMENTADORA 16 QUE DEFINEM AS CARACTERÍSTICAS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.

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