Contratação Direta 75/2026

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-005279-2026

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 04/06/2026 00:00

Órgão: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor: R$ 16.380.844,00

Objeto: Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/5279?pagina=1&tamanhoPagina=5