Edital 7/2025

Identificador desta licitação: PNCP-00489828002794-1-000007-2025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Abertura: 13/11/2029 02:59

Objeto: Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações. [Alerta Licitação]

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/00489828002794/2025/7