Edital 4/2026

Identificador desta licitação: PNCP-01511659000175-1-000047-2026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/06/2026 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor: R$ 3.918.086,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01511659000175/2026/47