Edital de Chamamento Público PRI 46/2026

Identificador desta licitação: PNCP-01613120000127-1-000067-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/05/2026 08:30

Órgão: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO

Valor: R$ 373.068,00

Objeto: 4.1A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01613120000127/2026/67