Edital CE 001/2026

Identificador desta licitação: PNCP-01613315000177-1-000001-2026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 04/02/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

Valor: R$ 2.730.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01613315000177/2026/1