Contratação Direta 007/2026

Cidade Caetité [BA]

Identificador desta licitação: PNCP-01926487000109-1-000007-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/04/2026 12:00

Órgão: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar programa de gerenciamento de risco – PGR (NR 01), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO por médico do trabalho (NR 07), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade – LIP, implantação da CIPA – (NR 05) e toda adequação necessária para o envio das informações de saúde e segurança do trabalho (SST) em formato XML para carregamento do sistema e-social, com devido acompanhamento da Gerência de Recursos Humanos.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01926487000109/2026/7