Edital 16/2025

Identificador desta licitação: PNCP-04215993000170-1-000074-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS

Abertura: 28/08/2025 09:00

Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 327 de 04 de fevereiro de 2013, do Município de Vale de São Domingos – MT

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