Edital 2026.09.24.01/2026

Identificador desta licitação: PNCP-06738132000100-1-000060-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 14/10/2026 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE CARIRIACU

Valor: R$ 92.760,00

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce (Centro Cultural Dr. Raimundo de Oliveira Borges). Que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Decreto Nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 13/2024 de 17 de Maio de 2024 - Politica Nacional Aldir Blanc. E através que atendem integralmente aos requisitos e exigências FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC, na forma da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará – Lei 18.012/2022, e de suas alterações posteriores – Lei 18.815/2024, do Decreto Estadual nº 36.040/2024, e da Instrução Normativa nº 01/2024 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/06738132000100/2026/60