Edital de Chamamento Público 004/2024

Identificador desta licitação: PNCP-07387343000108-1-000027-2024

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/07/2024 10:00

Órgão: MUNICIPIO DE BATURITE

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

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