Contratação Direta 17/2026
Município: Rio Branco (AC)
Identificador desta licitação: PNCP-07827773000195-1-000017-2026
Modalidade: Dispensa
Órgão: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC
Abertura: 15/10/2026 08:00
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/07827773000195/2026/17