Edital de Chamamento Público 5/2025

Identificador desta licitação: PNCP-08358053000190-1-000221-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/10/2026 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/08358053000190/2025/221