Edital de Chamamento Público 00002/2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-08741399000173-1-000058-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Picuí

Abertura: 22/06/2027 09:00

Valor: R$ 958.295,00

Objeto: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/08741399000173/2026/58?pagina=1&tamanhoPagina=5