Edital de Chamamento Público 001/2025

Identificador desta licitação: PNCP-10114502000105-1-000011-2025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE ITACURUBA

Abertura: 25/05/2026 23:59

Valor: R$ 290.160,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/61342