Contratação Direta 264/2026

Identificador desta licitação: PNCP-10635424000186-1-000024-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/02/2026 08:00

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

Valor: R$ 4.802,00

Objeto: A presente demanda refere-se à necessidade institucional de garantir condições pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das atividades curriculares da disciplina de Artes, conforme previsto na LDB nº 9.394/1996, que estabelece, em seus artigos 26 e 32, a obrigatoriedade da Arte como componente curricular essencial à formação integral dos estudantes, englobando práticas relacionadas à criatividade, expressão, leitura crítica de imagens e produção artística.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/10635424000186/2026/24