Edital CC002/2025

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000010-2025

Modalidade: Concorrência

Órgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Abertura: 25/04/2025 09:00

Valor: R$ 1.816.494,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO COMPONENTE REQUALIFICA UBS PORTE I. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2016), o município de Itiúba, possui uma área territorial de 1.722,757 Km², com densidade demográfica de 20,96 hab/km², estimativa populacional (2016) de 37.500 habitantes. Está localizado na região de Senhor do Bonfim, ficando à uma distância de 397 km da capital Salvador e à 64 km do município de Senhor do Bonfim. O município pertence a região interestadual do Vale do médio São Francisco, Bahia e Pernambuco, conhecida como Rede PEBA. Compõe o consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim. Itiúba limita-se com os municípios de Ponto Novo, Andorinha, Senhor do Bonfim, Filadélfia, Cansanção, Nordestina e Queimadas. Está cadastrado no IBGE com o código 2917003 e atualmente possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010) de 0,544. A rede de atenção à saúde do município é composta por 11 equipes de saúde da família, 100% da população é coberta pela atenção primária à saúde - APS. A saúde bucal dispõe de 09 equipes de saúde bucal, 01 equipes do programa Melhor em Casa, 01 Centro de Saúde, 01 ambulâncias de suporte básico do SAMU 192, 01 hospitais municipal, 01 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1, 01 centro de especialidade médicas, e as demais ações complementares se dão nos municípios de referência macrorregional. Considerando que a Unidade Básica de Saúde (UBS) é o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada é o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. É instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade. Considerando o perfil territorial e demográfico do município, justifica-se a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, porte I, que será construída na zona urbana do município. para substituir a unidade, a qual, funciona em local inapropriado, pequeno, insuficiente para as atividades realizadas na estratégia saúde da família. Dessa forma, espera-se qualificar a atenção e assistência aos usuários, garantindo o acesso às ações, procedimentos, consultas médicas, de enfermagem e odontológicas em tempo oportuno e com ambiência adequada. Cumprimentando - o cordialmente, venho por esse meio de comunicação justificar que a edificação existente pertence à prefeitura municipal de Itiúba/BA, Tem área total tem 1.097,00m2, a área construída é de 228,00m2, garantindo que existe área disponível para realizar a construção, conforme a área mínima preconizada para o porte da Unidade Básica de Saúde pelo Ministério da Saúde, o município irá garantir que a obra seja executada sem transcorrer nenhum empecilho.

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