Edital 000075/2026

Identificador desta licitação: PNCP-14830853000165-1-000024-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/04/2026 13:00

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES

Valor: R$ 991.575,00

Objeto: Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 147/2025, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)OBS.: O ITEM 9, CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG, NÃO SERÁ ACEITO MEDICAMENTO REGISTRADO COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR. SERÁ ACEITO SOMENTE MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E PRESENTE NA TABELA CMED.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/14830853000165/2026/24