Edital 64/2024

Identificador desta licitação: PNCP-17702515000136-1-000058-2024

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Abertura: 27/11/2024 09:30

Objeto: OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/editais/17702515000136/2024/58