Contratação Direta 010/2026

Cidade Paraopeba [MG]

Identificador desta licitação: PNCP-18116160000166-1-000039-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 20/04/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE PARAOPEBA

Valor: R$ 6.359,00

Objeto: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento.A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como:•Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos;•Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso;•Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável.O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18116160000166/2026/39