Edital de Chamamento Público CP 003/25/2025

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000024-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/04/2025 11:00

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 179.232,00

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração, mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG.

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