Edital de Chamamento Público 001 Chamada/2026

Identificador desta licitação: PNCP-22405608000139-1-000017-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Fundo Municipal de Educação de Mafra

Abertura: 01/07/2026 00:00

Valor: R$ 539.702,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/22405608000139/2026/17?pagina=1&tamanhoPagina=5