Ato que autoriza a Contratação Direta 146/2026

Identificador desta licitação: PNCP-25053190000136-1-000172-2026

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 04/06/2026 00:00

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor: R$ 1.152,00

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/172?pagina=1&tamanhoPagina=5