Contratação Direta 000015-E/2026

Identificador desta licitação: PNCP-27165638000139-1-000179-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Abertura: 03/06/2026 08:00

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

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