Edital 475/2026

Município: Rio das Ostras [RJ]

Identificador desta licitação: PNCP-39223581000166-1-000068-2026

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 10/08/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Valor: R$ 629.261,00

Objeto: O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/68