Edital de Chamamento Público CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES/2026

Identificador desta licitação: PNCP-39244595000166-1-000020-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

Abertura: 14/10/2026 00:00

Valor: R$ 201.441,00

Objeto: O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/39244595000166/2026/20