Edital 3/2026

Identificador desta licitação: PNCP-45142353000164-1-000047-2026

Modalidade: Leilão

Abertura: 05/10/2026 23:59

Órgão: MUNICIPIO DE BALSAMO

Valor: R$ 7.776,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/45142353000164/2026/47