Edital de Chamamento Público 1 | Processo 114/2025

Identificador desta licitação: PNCP-45741527000105-1-000081-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/10/2025 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA

Valor: R$ 217.463,00

Objeto: A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/45741527000105/2025/81