Edital de Chamamento Público 2/2025

Cidade São Bernardo do Campo [SP]

Identificador desta licitação: PNCP-46384111000140-1-000198-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/02/2030 18:00

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor: R$ 16.280.992,00

Objeto: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2025/198