Edital 90022/PE/SEPEA/2026

Município: Palmas (TO)

Identificador desta licitação: PNCP-49708963000133-1-000014-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

Abertura: 26/08/2026 08:59

Objeto: Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/49708963000133/2026/14