Edital de Chamamento Público 27 | Processo 494/2025
Município: São Roque [SP]
Identificador desta licitação: PNCP-70946009000175-1-000191-2025
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 31/12/2025 09:00
Órgão: MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Valor: R$ 231.498,00
Objeto: CHAMADA PUBLICA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART. 14 DA LEI FEDERAL N 11.947 2019 E AOS TERMOS DA RESOLUCAO FNDE N 06 2020 NO MINIMO 30 DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DEVERAO SER DESTINADOS A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. OS ITENS ADQUIRIDOS NESSE CONTRATO SERAO PRIORITARIOS PARA ELABORACAO DOS CARDAPIOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2025
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