Contratação Direta PDE 18/2026

Identificador desta licitação: PNCP-87890992000158-1-000224-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/04/2026 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE GRAVATAI

Valor: R$ 64.718,00

Objeto: Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS).CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/87890992000158/2026/224