Edital de Chamamento Público CPC 8/2026

Identificador desta licitação: PNCP-89848949000150-1-000499-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/05/2026 23:59

Órgão: MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Valor: R$ 63.000,00

Objeto: Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/89848949000150/2026/499